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  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13495/2025 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Exoneração de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa do cargo de secretária do Gabinete do Presidente do Assembleia da República.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Declaração de Retificação 1041/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Retifica o Despacho (extrato) n.º 1971/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho (extrato) 13496/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho (extrato) 13497/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13498/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Autoriza a renovação da licença sem remuneração a Ana Li para o exercício de funções em organismo internacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13499/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Designação do primeiro-secretário de embaixada António Rogério Ramos Teixeira no cargo de chefe de divisão Emergência Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13500/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Autorização da opção pelo vencimento de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13501/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação, em comissão de serviço, do técnico superior Orestes Tiago Marques Walter de Magalhães no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13502/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do técnico superior Gonçalo Fernandes Rocha.

  • Tem documento Em vigor 2025-11-14 - Despacho 13503/2025 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Delegação e subdelegação de poderes no subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, Bruno Miguel de Jesus Marques Santos.

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