2025-11-13 - Aviso (extrato) 28163/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Conjunto para as Operações Militares.

2025-11-13 - Despacho 13389/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Torna pública a lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público em 2026.

2025-11-13 - Despacho 13390/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Designa Cláudia Filipa Almeida Ferreira secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

2025-11-13 - Despacho 13391/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Designa Afonso Pereira Caldeira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

2025-11-13 - Despacho 13392/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Exonera Maria da Conceição Jamsen Olaio das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização e designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no mesmo Gabinete.

2025-11-13 - Despacho 13393/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização

Designa Mariana Ramalho Santos Moreira de Leitão técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.

2025-11-13 - Despacho (extrato) 13394/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-13 - Despacho (extrato) 13395/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-13 - Despacho (extrato) 13396/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2025-11-13 - Despacho (extrato) 13397/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.