2025-11-12 - Despacho 13322/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, Raquel Filipa Soares Lourenço das funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2025-11-12 - Despacho 13323/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o mestre André Rosa Lã Pais Proença como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-12 - Despacho 13324/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-12 - Despacho 13325/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-12 - Despacho 13326/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o mestre João Daniel Batista Tilly como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-12 - Despacho 13327/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço o licenciado José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como coordenador do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-11-12 - Declaração de Retificação 1035/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Despacho n.º 12740/2025, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.

2025-11-12 - Despacho 13328/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas

Subdelega na chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos (EMGIPI), Joana Isabel Tavares Rodrigues, a prática de vários atos.

2025-11-12 - Despacho 13329/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos.

2025-11-12 - Despacho 13330/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha.