1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Cátia Filipa Ferreira Fonseca João das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 9726/2025, de 8 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 18 de agosto de 2025.
2-Numa altura em que cessa as referidas funções para abraçar novos desafios, cumpreme relevar o trabalho desenvolvido pela técnica especialista Cátia Fonseca João, no âmbito das quais evidenciou sempre elevada competência, profissionalismo, sentido de responsabilidade e compromisso com o serviço público, destacando-se a sua atuação em matéria de assessoria técnicojurídica na área dos assuntos legislativos.
3-O presente despacho produz efeitos a 17 de novembro de 2025.
13 de novembro de 2025.-O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
319767877
