2025-12-03 - Louvor 1644/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações, NII 904889, Jorge Manuel Antunes Ferreira.

2025-12-03 - Aviso (extrato) 29598/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe de Comunicações, NII 904889, Jorge Manuel Antunes Ferreira.

2025-12-03 - Deliberação 1502/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia, para o exercício de funções em regime de substituição, a licenciada Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro como coordenadora da Academia AIMA, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH), do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos (DFRH), da AIMA, IP.

2025-12-03 - Despacho 14343/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria da GNR Rui Miguel de Oliveira Correia para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2025-12-03 - Despacho 14344/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço de Guilherme dos Santos Pereira no Gabinete de Sistemas de Informação da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.

2025-12-03 - Aviso 29599/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

2025-12-03 - Despacho 14345/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários, o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Edgar Taborda Lopes.

2025-12-03 - Aviso 29600/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do trabalhador João Artur Alfaiate da Cunha Fernandes.

2025-12-03 - Aviso 29601/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental do trabalhador José Ribeiro Vasconcelos Raposo.

2025-12-03 - Despacho 14346/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Guilhermino José Cerqueira Lousada, da Polícia de Segurança Pública.