2025-12-04 - Louvor 1645/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações NII 6307693, Rui Paulo de ­Queiroz Pereira.

2025-12-04 - Declaração de Retificação 1108/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retifica o Despacho (extrato) n.º 14091/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025.

2025-12-04 - Despacho (extrato) 14393/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Susana Cristina da Silva Tavares para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2025-12-04 - Deliberação 1508/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição no cargo de diretor de Serviços do Património, o Arquiteto Luís Miguel Esquetim Carrilho.

2025-12-04 - Deliberação 1509/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa a seu pedido a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de infraestruturas, Comunicações e Operação, o licenciado Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues.

2025-12-04 - Deliberação 1510/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia, para o exercício de funções em regime de substituição, a licenciada Ana Catarina Guimarães Furtado como diretora de Serviços de Património (DSPAT), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Administração Geral (DAG), da AIMA, I. P.

2025-12-04 - Despacho 14394/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra proferida no processo n.º 4039/23.0BELSB.

2025-12-04 - Despacho 14395/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.

2025-12-04 - Despacho 14396/2025 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara de imprescindível utilidade pública a implementação do projeto de «Modernização da Linha de Vendas Novas», cuja execução abrange parcelas de terrenos sitos nos concelhos de Cartaxo, Coruche, Montemor-o-Novo, Montijo, Salvaterra de Magos e Vendas Novas.

2025-12-04 - Despacho 14397/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação do Doutor Mateus Pereira Kowalski para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.