2025-12-05 - Aviso 29833/2025/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento de seleção de um coordenador e três técnicos para, em regime de cedência de interesse público ou mobilidade interna, desempenharem funções na Unidade Técnica de Apoio Orçamental (PR/UTAO/01/2025).

2025-12-05 - Despacho (extrato) 14477/2025 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Francisco Calado Ferreira Madail Herdeiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2025-12-05 - Aviso 29834/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico do Estado

Listas nominativas de transição para a carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas dos técnicos superiores do mapa de pessoal do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-12-05 - Despacho 14478/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega na chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Ana Filipa Gomes Geraldes de Oliveira Lozano, competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14479/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Serviço de Informações de Segurança, Adélio Neiva da Cruz, competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14480/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, ministro plenipotenciário José Pedro Marinho da Costa, competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14481/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira, competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14482/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Recursos Humanos competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14483/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega na diretora do Departamento Comum de Finanças e Apoio Geral, Maria da Ascensão dos Santos dos Anjos, competências para a prática de vários atos.

2025-12-05 - Despacho 14484/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega e subdelega no diretor do Departamento Comum de Tecnologias e Informação competências para a prática de vários atos.