2025-12-09 - Despacho 14566/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira.

2025-12-09 - Despacho 14567/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 1 no Comandante do Grupo de Apoio, no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e no Comandante de Esquadrilha de Administração Financeira.

2025-12-09 - Despacho 14568/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2025-12-09 - Despacho 14569/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Carlos Alberto Mendes Simões técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-12-09 - Aviso (extrato) 29927/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1665_CRESAP_43_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2025-12-09 - Aviso 29928/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Pais Ferreira de Almeida.

2025-12-09 - Aviso 29929/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP

Republicam-se os índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025, pois os publicados no Aviso n.º 29599/2025/2 saíram com incorreções.

2025-12-09 - Despacho 14570/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Autorização da opção pelo vencimento origem do embaixador Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita.

2025-12-09 - Portaria 715/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do «IC35 ― ligação a Rans ― execução».

2025-12-09 - Portaria 716/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Évora Évora-Évora Norte passagem inferior de peões km 123+850 execução».