Resultados para o dia 2025-12-10
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Concessão de louvor ao Sargento-Chefe Operador de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.
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2025-12-10 -
Aviso (extrato)
30021/2025/2 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.
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Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência.
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2025-12-10 -
Despacho
14618/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Raquel Barradas de Freitas como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
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2025-12-10 -
Aviso
30022/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Acústica, Iluminação, Componentes e Instalações, na área científica de Tecnologia e Física das Construções.
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2025-12-10 -
Aviso
30023/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.
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2025-12-10 -
Deliberação (extrato)
1523/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP
Delegação de competências na presidente e nos vogais do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
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2025-12-10 -
Despacho
14619/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora da Direção de Programas de Apoio à Habitação, em substituição.
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2025-12-10 -
Despacho
14620/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.
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2025-12-10 -
Despacho
14621/2025 -
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa Ana Cláudia Andrade Pereira no cargo de diretora do Centro Cultural Jorge Sampaio, em acumulação com as funções de adida técnica principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli.

