2025-12-10 - Louvor 1651/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe Operador de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.

2025-12-10 - Aviso (extrato) 30021/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Mérito Militar, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe de Comunicações, NIP 109536-G, Alcides José Ganacho Rijo.

2025-12-10 - Despacho 14617/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Base Aérea n.º 1

Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência.

2025-12-10 - Despacho 14618/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a Prof.ª Doutora Raquel Barradas de Freitas como associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).

2025-12-10 - Aviso 30022/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Acústica, Iluminação, Componentes e Instalações, na área científica de Tecnologia e Física das Construções.

2025-12-10 - Aviso 30023/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.

2025-12-10 - Deliberação (extrato) 1523/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Delegação de competências na presidente e nos vogais do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2025-12-10 - Despacho 14619/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Subdelegação de competências na mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz, diretora da Direção de Programas de Apoio à Habitação, em substituição.

2025-12-10 - Despacho 14620/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o alinhamento dos Planos Anuais e Quadros de Avaliação e Responsabilização 2026 com os princípios orientadores da Reforma do Estado.

2025-12-10 - Despacho 14621/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa Ana Cláudia Andrade Pereira no cargo de diretora do Centro Cultural Jorge Sampaio, em acumulação com as funções de adida técnica principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli.