2025-12-11 - Louvor 1652/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe de Comunicações NII 9338296, Nuno Miguel Cavaco Mestre.

2025-12-11 - Despacho 14718/2025 - Presidência da República - Casa Militar do Presidente da República

Designação do substituto do chefe da Casa Militar do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos.

2025-12-11 - Declaração de Retificação 1137/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 4597/2025, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025.

2025-12-11 - Deliberação (extrato) 1528/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Cessa, por motivo de extinção da unidade orgânica, a nomeação em regime de substituição da licenciada Rute Susana Guerreiro Gomes de Carvalho no cargo de coordenadora da Unidade de Afastamento, de Expulsão, de Readmissão e de Retorno (UARR).

2025-12-11 - Despacho (extrato) 14719/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.

2025-12-11 - Aviso 30168/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Ricardo Daniel da Cunha Dias.

2025-12-11 - Despacho 14720/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

Subdelegação de competências na licenciada Wilma Maria Versteeg, diretora, em regime de substituição, da Direção de Gestão do Património Arrendado (DGPA), do IHRU, I.P.

2025-12-11 - Aviso 30169/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Denúncia do contrato trabalho durante o período experimental da trabalhadora Ana Cristina Ramos Camacho.

2025-12-11 - Deliberação 1529/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Designa, em regime de substituição, a mestre Susana Miguel Godinho para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais.

2025-12-11 - Deliberação 1530/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Delegação e subdelegação de poderes nos membros do conselho diretivo.