Exonera Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Despacho 14568/2025

1-Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Sandra Cristina de Oliveira Casaca de Sousa dos Santos das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo Despacho 8871/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2025.

2-O presente despacho produz efeitos a 30 de novembro de 2025.

3-Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

24 de novembro de 2025.-O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha.

319844883

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.