2025-10-08 - Despacho 11793/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato, poderes para a prática de vários atos.

2025-10-08 - Despacho 11794/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Teresa Maria Cabrita Lamim para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-10-08 - Despacho 11795/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Exonera, a seu pedido, Francisco Maria de Aguiar Martins e Maia Cerqueira das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2025-10-08 - Despacho 11796/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Delega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, a competência para autorizar a assunção de despesas no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2025-10-08 - Despacho 11797/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência

Altera o Despacho n.º 9484/2025 que designa a licenciada Elsa Cristina Horta da Fonseca Henriques para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.

2025-10-08 - Despacho 11798/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação

Designa Pedro Miguel Salgado da Silva motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.

2025-10-08 - Aviso 24868/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Consolidação da mobilidade na categoria, neste instituto, de cinco trabalhadores.

2025-10-08 - Deliberação 1270/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

2025-10-08 - Despacho 11799/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza Vítor Manuel dos Ramos Caldeirinha, presidente do conselho de administração da APL ― Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da APSS ― Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.

2025-10-08 - Despacho 11800/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Passagem à situação de disponibilidade da embaixadora Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes.