2025-10-07 - Despacho 11745/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a constituição da comissão especial para o acompanhamento do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

2025-10-07 - Despacho 11746/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelegação de poderes no Secretário-Geral do Governo, Carlos Henrique da Costa Neves.

2025-10-07 - Aviso 24713/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.

2025-10-07 - Despacho 11747/2025 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação em comissão de serviço do técnico superior Vítor Manuel Lourenço Sobral, cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Processamento e Conferência da Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração.

2025-10-07 - Portaria 552/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o Tenente-Coronel INF NIM 32469392, Bruno André Assunção Marques Lopes, do cargo «TSC PJFX 0240 ― Staff Officer ― Joint/Enabling Targets And Review», no Supreme Allied Commander Transformation ― Staff Element Europe (SACT SEE), em Mons, na ­Bélgica, e nomeia o Tenente-Coronel CAV NIM 09235394, Pedro Miguel Tavares Cabral, para o mesmo cargo.

2025-10-07 - Portaria 553/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 02194898, António Augusto da Silva de Almeida, do cargo «OCG LTXX 0010 ― Branch Head-Assets Management», no NATO Communications and Information Systems Group (NCISG), em Mons, na Bélgica, e nomeia o Major INF CMD NIM 01716702, Miguel Coldron de Tovar Faro, para o mesmo cargo.

2025-10-07 - Portaria 554/2025/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o Tenente-Coronel ART NIM 30646292, João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias Costa, do cargo «OJS OSE 0020 ― Staff Officer ― Land», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, na Itália, e nomeia o Tenente-Coronel CAV NIM 04598697, Rui Miguel Pinho Silva, para o mesmo cargo.

2025-10-07 - Aviso 24714/2025/2 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Marco Daniel Carrilho Costa.

2025-10-07 - Aviso 24715/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da técnica superior Manuela Sofia Costa Santos no mapa de ­pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2025-10-07 - Aviso (extrato) 24716/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de finanças adjunta, da Direção de Finanças de Lisboa.