2025-10-09 - Despacho 11871/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessor da Casa Militar o Capitão-de-Fragata Humberto Arbona Palmeiro Santos Rocha.

2025-10-09 - Despacho 11872/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivos de gestão de carreira, do cargo de assessor da Casa Militar, o Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.

2025-10-09 - Despacho 11873/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Exonera, a seu pedido, Patrícia Alexandra Costa Rico das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

2025-10-09 - Aviso (extrato) 25019/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Fernando Roseta Soares.

2025-10-09 - Despacho 11874/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de European Border and Coast Guard Officer, no Organismo Internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), ao subcomissário M/156428, Ricardo Filipe Carvalho Duarte, da Polícia de Segurança Pública.

2025-10-09 - Portaria 556/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de sistemas de raio-x em tempo real portátil.

2025-10-09 - Portaria 557/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração de projetos de execução para a reabilitação e adaptação de edifício na Escola Prática da Polícia de Segurança Pública em Torres Novas e reabilitação de edifícios da 3.ª Divisão da Polícia de Segurança Pública de Benfica.

2025-10-09 - Despacho 11875/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.

2025-10-09 - Despacho 11876/2025 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.

2025-10-09 - Deliberação 1278/2025 - Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Designação do licenciado Pedro Luís Mendes Valadas dos Santos para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão dos Serviços Sub-Regionais do Baixo Alentejo, da CCDR Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.