Exonera, a seu pedido, Patrícia Alexandra Costa Rico das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.

Despacho 11873/2025

1-Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Patrícia Alexandra Costa Rico, das funções de apoio técnicoadministrativo do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo meu Despacho 8389/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2025.

2-O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de setembro de 2025.

3-Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo, conforme disposto no artigo 18.º do supracitado decretolei.

1 de outubro de 2025.-O Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Morato Alface do Espírito Santo.

319613919

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.