Resultados para o dia 2025-01-02
-
Designa, em regime de substituição, o mestre Filipe Manuel Lourenço Pereira para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
-
Designa, em regime de substituição, o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
-
Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
-
Designa, em regime de substituição, a licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos para o cargo de secretário-geral adjunto da Secretaria-Geral do Governo.
-
Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Embaixadora Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, a competência para a prática de vários atos.
-
2025-01-02 -
Despacho (extrato)
6/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
-
2025-01-02 -
Despacho (extrato)
7/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
-
2025-01-02 -
Despacho (extrato)
8/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
-
2025-01-02 -
Despacho (extrato)
9/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
-
2025-01-02 -
Despacho (extrato)
10/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
1/25
