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  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho 15213/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major ADMAER 129879-J, Nélson Miguel Henriques Gaspar.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Aviso (extrato) 29272/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Procedimento concursal comum para o recrutamento de 12 trabalhadores para carreira de assistente técnico, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para Integração, Migração e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15214/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15215/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15216/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15217/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15218/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15219/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho (extrato) 15220/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-12-31 - Despacho 15221/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

    Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

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