2024-12-30 - Louvor 1635/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao 242089, Sargento-Chefe da classe de Comunicações Carlos Manuel Serraninho Pires.

2024-12-30 - Aviso (extrato) 29231/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Chefe, Carlos Manuel Serraninho Pires.

2024-12-30 - Despacho 15186/2024 - Provedoria de Justiça

Exoneração do licenciado António Manuel Gomes da Silva das funções de assessor do Provedor de Justiça.

2024-12-30 - Deliberação (extrato) 1659/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P.

Delegação de competências na vice-presidente do conselho diretivo da CCDR Algarve, I. P.

2024-12-30 - Aviso 29232/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento para exercício de funções de técnicos de sistemas e tecnologias de informação, por mobilidade.

2024-12-30 - Portaria 946/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para tratamento de respostas a pedido de identificação de condutor de processos de infrações de velocidade do SINCRO ― Sistema Nacional de Controlo de Velocidade da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2024-12-30 - Portaria 947/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Autorização para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária assumir os encargos relativos à aquisição de 13 viaturas através do recurso à modalidade de AOV ― Aluguer Operacional de Viaturas.

2024-12-30 - Despacho 15187/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados e enquanto revisor oficial de contas suplente a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados.

2024-12-30 - Aviso (extrato) 29233/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia eletrotécnica, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.

2024-12-30 - Aviso (extrato) 29234/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, na área funcional de informática, previsto no mapa de pessoal civil do Exército.