2024-09-04 - Aviso 19747/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidade interna intercarreiras na carreira especial e não revista de inspetor superior.

2024-09-04 - Deliberação (extrato) 1176/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido do Município de Mangualde, a constituição de servidão, com caráter de urgência, necessária à execução da obra «Beneficiação da ETAR de Cubos ― Emissários da Mesquitela».

2024-09-04 - Despacho 10436/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada David Oppenheimer do cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2024-09-04 - Despacho 10437/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio 2024-2026 a licenciada Sónia Maria da Silva Barbosa.

2024-09-04 - Despacho 10438/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exoneração da consultora da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial Rita Rodrigues Caria.

2024-09-04 - Portaria 677/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à «prestação de serviços de pagamento para os canais de venda web e mobile».

2024-09-04 - Portaria 678/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos à aquisição de «Serviços de cafetaria e bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades».

2024-09-04 - Portaria 679/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos encargos relativos ao «Fornecimento de painéis e equipamentos relativos ao interiorismo das Carruagens Bar da Série 8597101 a 111 da CP, E. P. E.».

2024-09-04 - Despacho 10439/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, Margarida Maria Nogueira de Oliveira das funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2024-09-04 - Despacho 10440/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designa Ana Catarina Medeiros Caria para exercer funções de técnica especialista no ­Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.