2024-09-05 - Despacho 10467/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto Universitário Militar

Delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos Pós-Graduados.

2024-09-05 - Despacho 10468/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Designa Daniela Sofia Ventura Alves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-09-05 - Aviso 19828/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Alexandra Rodrigues de Figueiredo e Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-09-05 - Aviso 19829/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental de Carla Susana Rocha Pereira, Cláudia Sofia David Nogueira e Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares, na carreira geral unicategorial de técnico superior.

2024-09-05 - Declaração de Retificação 727/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 9832-C/2024, de 23 de agosto, que nomeia Manuel António da Silva Vieira como Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna.

2024-09-05 - Aviso (extrato) 19830/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de 58 (cinquenta e oito) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-09-05 - Aviso (extrato) 19831/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para recrutamento de 15 (quinze) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

2024-09-05 - Declaração de Retificação 728/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Declara-se sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 8934/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2024.

2024-09-05 - Despacho 10469/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Alteração do Despacho n.º 11888-B/2021, de 30 de novembro, que aprovou o contingente de postos de trabalho com vista à abertura de procedimentos concursais para a contratação excecional de trabalhadores para a constituição de relações jurídicas de emprego a termo resolutivo certo ou incerto, pelo período máximo de execução dos respetivos projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

2024-09-05 - Despacho 10470/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria do técnico superior José Miguel Mendes Pires.