2024-09-06 - Despacho 10540/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), do município de Castelo de Vide.

2024-09-06 - Despacho 10541/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor João António Mendes da Cruz.

2024-09-06 - Despacho 10542/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o mestre Hugo Miguel Fernandes Morão.

2024-09-06 - Despacho 10543/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de 2.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, o Doutor André Manuel Ventura Soares Teixeira.

2024-09-06 - Despacho 10544/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa para exercer as funções de consultor de 3.º nível, da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras, a licenciada Joana Isabel Lopes Gromicho.

2024-09-06 - Portaria 685/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de Serviço Móvel Terrestre, em 2024, 2025 e 2026.

2024-09-06 - Portaria 686/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Marinha a assumir o encargo com o fornecimento de fardamento para o ano de 2025.

2024-09-06 - Portaria 687/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo plurianual com aquisição de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2024 a 2026.

2024-09-06 - Despacho 10545/2024 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Procede à correção do disposto no n.º 2 do Despacho n.º 8246/2012, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, de 4 de junho de 2012, publicado no Diário da ­República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2012.

2024-09-06 - Despacho 10546/2024 - Finanças e Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede permissão de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Viseu a José Manuel da Silva Novo.