Declaração de Retificação n.º 728/2024/2
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 8934/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2024, por corresponder em duplicado à publicação do Despacho (extrato) n.º 8828/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.
29 de agosto de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.
318070941
Declaração de Retificação 728/2024/2, de 5 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
- Data: 2024-09-05
- Parte: C
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Sumário
Declara-se sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 8934/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2024.
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Anexos
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