Despacho 10436/2024, de 4 de Setembro
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
- Fonte: Diário da República n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04
- Data: 2024-09-04
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração do conselheiro de embaixada David Oppenheimer do cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Texto do documento
Despacho 10436/2024
1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como da alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 32/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada David Oppenheimer, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho 4814/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2024, para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2024.
12 de agosto de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como da alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 1.º da Portaria 32/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada David Oppenheimer, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho 4814/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2024, para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2024.
12 de agosto de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5883634.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2011-12-29 -
Decreto-Lei
121/2011 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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