2024-09-03 - Louvor 1389/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louva o assistente operacional José Azevedo Pinto.

2024-09-03 - Declaração de Retificação 716/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 897/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024.

2024-09-03 - Declaração (extrato) 67/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova, a pedido do Município de Vila Flor, a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à "Construção da barragem redonda das Olgas, inserida no aproveitamento hidroagrícola de Freixiel, sitas na Freguesia de Samões".

2024-09-03 - Despacho 10388/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Procede à retificação das plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à implantação dos sifões, do circuito hidráulico até à barragem da vigia e do bloco de rega do Peral.

2024-09-03 - Despacho 10389/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração da conselheira de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma do cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocada no Consulado-Geral de Portugal em Dusseldorf, como cônsul-geral.

2024-09-03 - Despacho 10390/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação de Ilídia Maria da Silva Fialho Quadrado no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2024-09-03 - Aviso 19572/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria dos assistentes técnicos Vítor António Lopes Anastácio e Catarina Cunha da Silva.

2024-09-03 - Despacho 10391/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Exoneração de Ana Paula da Silva Jourdan Pereira.

2024-09-03 - Despacho 10392/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9810018, Segundo-Marinheiro FZ João Miguel Carrajola Vicente Aguiar Carvalho.

2024-09-03 - Despacho 10393/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no chefe da representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command ― USAF, Tenente-Coronel ENGAER 129905-A, Luís Filipe da Silva Félix.