2024-08-12 - Declaração de Retificação 605/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retificação do Alvará (extrato) n.º 6/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2024.

2024-08-12 - Despacho 9076/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Ratificação de atos praticados pelo Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional.

2024-08-12 - Aviso 16955/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão de Abonos e Descontos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9077/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9078/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9079/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9080/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9081/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9082/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-08-12 - Despacho (extrato) 9083/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.