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  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Alvará (extrato) 7/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9002/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Paraquedistas, Coronel de Infantaria Vítor Manuel Rasteiro Fernandes.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Aviso (extrato) 16821/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o INE, I. P., de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9003/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da diretora­‑geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor­‑geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9004/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Fusão dos Serviços de Finanças de Amadora 1 e 2.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9005/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Homologação da avaliação final do período experimental de César de Souza Bouças e Sheilla Cristina Fernandes Simões.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho (extrato) 9006/2024 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Homologação da avaliação do período experimental na carreira especial de inspeção do candidato Paulo Jorge Carrilho Celestino.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Aviso 16822/2024/2 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 8272/2024/2 (funções no Arquivo da Defesa Nacional).

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9007/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promove ao posto de Segundo-Sargento o 103964, João de Oliveira Ramos, Cabo Graduado.

  • Tem documento Em vigor 2024-08-09 - Despacho 9008/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Promove ao posto de Sargento-Mor o Primeiro-Sargento graduado em Sargento-Mor, da classe de Fuzileiros, Artur Manuel Dias Inácio.

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