2024-08-08 - Despacho (extrato) 8915/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Andreia Alexandra Gomes Fernandes e nomeia João Daniel Mendes Chambel ― Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-08-08 - Despacho (extrato) 8916/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Andreia Leão Metelo Liquito do Grupo Parlamentar do Partido CDS-PP.

2024-08-08 - Despacho (extrato) 8917/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira e Nuno Alexandre Augusto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-08-08 - Despacho (extrato) 8918/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Pedro Petiz de Castro Viana do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.

2024-08-08 - Regulamento (extrato) 871/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Aprova o Regulamento de Funcionamento da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado.

2024-08-08 - Despacho 8919/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-08-08 - Despacho 8920/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Rui Miguel Pedro da Silva Machado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2024-08-08 - Despacho 8921/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Carlos Abreu Amorim, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-08-08 - Despacho 8922/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.

2024-08-08 - Despacho 8923/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.