Despacho (extrato) n.º 8917/2024
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputada Alexandra Leitão, datado de 24 de junho de 2024, são exonerados Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira e Nuno Alexandre Augusto Saraiva, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024.
2 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
317958158
Despacho (extrato) 8917/2024, de 8 de Agosto
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08
- Data: 2024-08-08
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira e Nuno Alexandre Augusto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5845641.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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