2024-04-01 - Regulamento 372/2024 - Município do Sardoal

Aprova o Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 7014/2024/2 - Município da Sertã

Torna-se pública a 1.ª alteração à estrutura orgânica e ao respetivo Regulamento dos ­Serviços Municipais da Câmara Municipal da Sertã.

2024-04-01 - Regulamento 373/2024 - Município de Sever do Vouga

Aprova a versão final da alteração ao Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 7015/2024/2 - Município de Sintra

Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

2024-04-01 - Regulamento 374/2024 - Município de Terras de Bouro

Aprova a alteração ao Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo.

2024-04-01 - Aviso 7016/2024/2 - Município de Vila do Bispo

Alteração obrigatória de posicionamento de vários trabalhadores.

2024-04-01 - Aviso 7017/2024/2 - Município de Vila Nova de Foz Côa

Homologação da lista unitária do procedimento concursal da carreira de assistente operacional na área de motorista de transportes coletivos.

2024-04-01 - Aviso 7018/2024/2 - Município de Vila Real

4.ª alteração do Código Regulamentar do Município de Vila Real.

2024-04-01 - Aviso 7019/2024/2 - Município de Vila Velha de Ródão

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo.

2024-04-01 - Regulamento 375/2024 - Município de Viseu

Aprova o Regulamento Municipal de Funcionamento e Exploração do Centro Operacional de Mobilidade de Viseu (COMV).