Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 7015/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:

Aposentação: Assistente Operacional, Carlos Manuel Silva Tomás, em 01-11-2023, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria da Luz Alferes Fontes Varandas Mirão, em 01-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Filomena Alves Carvalho Vila, em 01-11-2023, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Isabel Rodrigues Almeida, em 01-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Otília Pereira Ferreira Martins, 01-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Helena Silva Fernandes Monteiro Teixeira, em 01-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Fernanda Peixoto Delgado Duarte, em 01-11-2023, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Oliveira Barreta Ventura Magalhães, em 01-12-2023, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Santos Lourenço Clemente Pina, em 01-12-2023, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Américo Jesus Dias, em 01-12-2023, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Bela Blanco Carvalho Santos, 01-12-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, José Manuel Duarte Carvalho, em 01-12-2023, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Pedro Manuel Ribeiro da Cruz Cosme, em 01-12-2023, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Adília Amado Sousa, em 01-12-2023, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Inês Félix Santos, em 01-12-2023, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Manuel dos Santos Carriço, em 01-01-2024, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Luísa de Almeida Pombal, em 01-01-2024, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Maria Teles Anes, em 01-01-2024, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 13.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Marta Maria de Oliveira Pedrosa Bolotinha, em 01-01-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Luísa Margarida Nascimento Vidal Morais, em 01-01-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório.

Aposentação por limite de idade: Técnico Superior, Maria da Graça Lopes de Carvalho Reis, em 02-02-2024, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 16.º e o 21.º nível remuneratório.

Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Operacional, Sandra Dalila Jorge Sereno, em 09-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Leandra Mayra da Silva Soares Nascimento, em 20-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Mariana Sequeira Reis, em 03-12-2023, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Anabela Jesus Correia Silva, em 31-12-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Miguel Alexandre Lourenço Martins, em 01-01-2024, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sara Filipa Santa Pimenta, em 26-02-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, no período experimental: Assistente Técnico, Patrícia Alexandra Mourato Gonçalves Pontes, em 07-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Daniel Filipe Cunha Sapina Branco, em 25-11-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Falecimento: Assistente Operacional, Carla Marina Saul Santos Alonso, em 29-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Pena de Demissão: Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria José do Nascimento Matias, em 20-12-2023, posicionada no 2.º Escalão Índice 390.

Pensão por Velhice (SS): Assistente Operacional, Carolina Margarida Pereira Torrejano Ferreira, em 01-11-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Rosário Ramos Sousa, em 01-11-2023, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, João Fernando Ramos António, em 01-11-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ercília Maria Oliveira Duarte Azevedo, em 01-12-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Irene Martins da Silva, em 01-01-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Célia Maria do Amaral de Freitas, em 01-02-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria da Piedade Lopes Fernandes Morais Pereira, em 01-02-2024, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Otília Conceição Braz Gargana, em 01-02-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Silvina de Brito Joaquim Nogueira, em 01-02-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Teresa Cesaltina Bravo dos Santos, em 01-02-2024, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 38-P/2022, de 13 de setembro

29 de fevereiro de 2024. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Mesquita.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.