2024-04-01 - Declaração de Retificação 233/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Retificação do Aviso n.º 5260/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2024.

2024-04-01 - Despacho 3493/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2024-04-01 - Despacho 3494/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Aprova a minuta do Project Arrangement (PA) n.º 1056, nas versões francesa e inglesa, e delega a respetiva assinatura no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional.

2024-04-01 - Despacho 3495/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa com a aquisição do serviço Planned Maintenance Inspection (PMI) Phase I à aeronave P-3C N/C 14811 e delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-04-01 - Portaria 441/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional nas Assurance Measures da Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Lituânia, em 2024.

2024-04-01 - Despacho 3496/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Licencia a inclusão da atividade de comércio de bens e tecnologias no objeto social do empresário em nome individual Paulo Jorge Benoliel Spencer Barbosa.

2024-04-01 - Aviso (extrato) 6953/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de técnico auxiliar de saúde.

2024-04-01 - Despacho 3497/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Gradua no posto de Subtenente da classe de Médicos Navais vários militares.

2024-04-01 - Despacho 3498/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Tenente do Guarda-Marinha da classe de Engenheiros Navais Alexandre Henriques Soares.

2024-04-01 - Despacho 3499/2024 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Comunicações e Informação, Coronel Tirocinado Rui Jorge Fernandes Bettencourt.