2024-03-28 - Aviso (extrato) 6781/2024/2 - Provedoria de Justiça

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação no ano de 2023.

2024-03-28 - Despacho 3358/2024 - Provedoria de Justiça

Criação do Núcleo de Contabilidade Orçamental.

2024-03-28 - Despacho 3359/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa em comissão de serviço a licenciada Catarina Condeça Parreira como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-03-28 - Despacho 3360/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço da mestra Sílvia Fernanda Rehemtula Vaz como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-03-28 - Despacho 3361/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Determina que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., assuma o acompanhamento da gestão dos Contratos de Concessão de Serviço Público Aeroportuário.

2024-03-28 - Despacho 3362/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Mónica Paula Correia Teles Ferradosa das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

2024-03-28 - Aviso 6782/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento de seleção de entidade organizadora da edição de 2024 do Concurso e Mostra Nacional Jovens Criadores.

2024-03-28 - Regulamento 349/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Procede à criação da figura de embaixador/a do Programa Escolhas.

2024-03-28 - Despacho 3363/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao superintendente-chefe Paulo Jorge Valente Gomes, da Polícia de Segurança Pública.

2024-03-28 - Despacho 3364/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços de procurement para certificação de mísseis Sub-Harpoon e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.