2024-03-27 - Aviso (extrato) 6620/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação para o cargo de diretor de serviços de Apoio e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República do mestre João Carlos Gonçalves Gomes Coelho.

2024-03-27 - Aviso (extrato) 6621/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos da Secretaria-Geral da Presidência da República do licenciado Francisco José da Silva Mateus.

2024-03-27 - Declaração de Retificação 224/2024/2 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2063/2024, de 6 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2024.

2024-03-27 - Despacho 3260/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março de 2024.

2024-03-27 - Deliberação 391/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Nomeação da licenciada Maria do Rosário Duarte Lima Isabel, em regime de substituição, como diretora do Departamento de Administração Geral.

2024-03-27 - Deliberação (extrato) 392/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos coordenadores do Núcleo de Gestão e Regularização de Fundos (NGRF) e do Núcleo de Gestão de Infraestruturas e Tecnologias (NGIT), da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2024-03-27 - Édito 200/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

2024-03-27 - Deliberação 393/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Atribuição de pelouros e delegação de competências no conselho diretivo do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revogação da Deliberação n.º 811/2023, de 23 de agosto.

2024-03-27 - Despacho 3261/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Finanças - Gabinete do Ministro da Administração Interna, Gabinete do Ministro das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Autorizadas 1850 promoções, relativas a vagas do ano de 2023, de militares da Guarda Nacional Republicana.

2024-03-27 - Despacho 3262/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Cria a Equipa de Projeto do Programa Bairros Saudáveis dedicada exclusivamente à gestão da segunda edição do Programa.