2024-11-06 - Despacho 13065/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita.

2024-11-06 - Aviso 24569/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Elisabete Mateus Ascensão Madeira Felipe Cruz no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-11-06 - Declaração de Retificação 931/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12747/2024, de 25 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 25 de outubro de 2024.

2024-11-06 - Deliberação 1455/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Cessações e nomeações em cargos de direção intermédia de 3.º grau.

2024-11-06 - Despacho (extrato) 13066/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-06 - Aviso 24570/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paços de Ferreira.

2024-11-06 - Aviso 24571/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de período experimental de função, na carreira/categoria de técnico superior, da trabalhadora Maria de Fátima Mendes Martinho.

2024-11-06 - Aviso 24572/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Denúncia do período experimental da trabalhadora Tatiana Isabel Nobre Rodrigues.

2024-11-06 - Despacho 13067/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa a licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues para assegurar, em regime de gestão corrente, o cargo de diretora de Serviços de Planeamento e Gestão.

2024-11-06 - Despacho 13068/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar Joaquim Óscar Alves Oliveira.