2024-11-05 - Despacho 13036/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Cátia Sofia Duarte Guerreiro e João Carlos Gonçalves Estrella para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-11-05 - Aviso 24505/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Alice Maria Gomes dos Santos Fernandes Martins, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-11-05 - Declaração de Retificação 921/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 11694/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024.

2024-11-05 - Aviso 24506/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Rosária Maria Tátá da Silveira Belo.

2024-11-05 - Despacho 13037/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa Bruno António Gomes Fernandes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

2024-11-05 - Aviso (extrato) 24507/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para o Centro de Férias de Évora.

2024-11-05 - Despacho 13038/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do subdiretor-geral, Nelson Roda Inácio.

2024-11-05 - Despacho 13039/2024 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização dos Módulos SIC-T (MAF SIC-T), responsável por acompanhar, dirigir e fiscalizar o contrato Tactical Deployable Communications and Information Systems for the Portuguese Army, bem como fiscalizar a execução do Technical Agreement e respetivo Amendment.

2024-11-05 - Despacho 13040/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único e o fiscal único suplente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

2024-11-05 - Despacho 13041/2024 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designa o fiscal único e o fiscal único suplente da Autoridade de Mobilidade e dos Transportes (AMT).