2024-11-07 - Louvor 1533/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Chefe operador de comunicações, NIP 102337-D, Manuel Alexandre Sousa Silva.

2024-11-07 - Louvor 1534/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante MELECA, NIP 127496-B, João Paulo Martins Dias.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13150/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Mónica Vicente de Mendonça para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13151/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Hugo Filipe Lemos Pina Monteiro do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13152/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Valter Orlando De Vecchi Júnior para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13153/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13154/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13155/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13156/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-11-07 - Despacho (extrato) 13157/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.