2024-10-28 - Despacho 12778/2024 - Presidência da República - Casa Militar do Presidente da República

Designação do substituto do chefe da Casa Militar do Presidente da República nas suas ausências, faltas ou impedimentos.

2024-10-28 - Despacho (extrato) 12779/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Manuel José Gomes Afonso para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2024-10-28 - Despacho (extrato) 12780/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-10-28 - Despacho 12781/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Exonera, a seu pedido, Laurinda Sebastião dos Reis das funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-10-28 - Despacho 12782/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Designa Susana Catarina Romana Roque para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

2024-10-28 - Despacho 12783/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Seleciona as candidaturas aos subprogramas SP2 ― Equipamentos Associativos e Equipamentos Religiosos.

2024-10-28 - Declaração de Retificação 882/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 12005/2024, de 11 de outubro, que declara, a pedido do Município de Matosinhos, a utilidade pública da expropriação da «Unidade de Execução da Área Urbana Disponível a Consolidar ― AUDAC 150 (Seixo)/Parcela 1».

2024-10-28 - Despacho 12784/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária José Carlos da Palma Martins para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.

2024-10-28 - Declaração (extrato) 85/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido do Município da AC ― Águas de Coimbra, E. M., a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em parcela necessária à «Instalação de coletor de saneamento em terreno particular na Rua da Canela ― Gândara».

2024-10-28 - Declaração (extrato) 86/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Determina, a pedido do Município de Sintra, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo da parcela necessária à «regularização da construção do coletor de drenagem de águas residuais domésticas em Casal de Cambra, Queluz».