2024-10-29 - Despacho (extrato) 12826/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Major Bruno Miguel Henriques Pereira a aceitar a condecoração estrangeira.

2024-10-29 - Despacho 12827/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 3 Eugénia da Conceição Pinto Ferreira.

2024-10-29 - Aviso (extrato) 24010/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1528_CReSAP_42_08/24 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo da agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).

2024-10-29 - Aviso (extrato) 24011/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1481_CReSAP_94_12/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade da Segurança Alimentar e Económica.

2024-10-29 - Aviso 24012/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com vários/as trabalhadores/as.

2024-10-29 - Aviso 24013/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Helena Nobre Parreira, com recurso a reserva de recrutamento.

2024-10-29 - Despacho 12828/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação, em regime de substituição, do mestre António Pedro Santos de Oliveira para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2024-10-29 - Declaração de Retificação 886/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho n.º 9841/2024, de 26 de agosto.

2024-10-29 - Despacho 12829/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da licença sem remuneração ao secretário de embaixada Frederico Baptista.

2024-10-29 - Portaria 769/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do 03064194, Tenente-Coronel de Cavalaria Ricardo Jorge da Silva Dias Lourenço para o cargo “Special Assistant”, no Gabinete do Presidente do Comité Militar da União Europeia (EUMC), em Bruxelas, Bélgica.