2024-10-15 - Despacho 12110/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivos de gestão de carreira, o Coronel Piloto Aviador Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro do cargo de assessor da Casa Militar.

2024-10-15 - Despacho 12111/2024 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel Piloto Aviador Filipe Silva Cordeiro.

2024-10-15 - Despacho 12112/2024 - Comissão Nacional de Eleições

Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências.

2024-10-15 - Despacho 12113/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede subsídio de alojamento a José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas.

2024-10-15 - Despacho 12114/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Maria Cândida Vilares.

2024-10-15 - Despacho 12115/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública ao PAC ― Póvoa Andebol Clube.

2024-10-15 - Despacho (extrato) 12116/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-15 - Despacho 12117/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 871/2024, de 25 de janeiro, que cria as equipas multidisciplinares e designa os respetivos chefes de equipas do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).

2024-10-15 - Despacho 12118/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.

2024-10-15 - Aviso 22718/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a trabalhadora Mafalda Sofia Dias Feliciano Furtado.