Resultados para o dia 2024-10-14
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a assistente graduada sénior de infecciologia Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir.
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Concessão de louvor ao Coronel Piloto Aviador NIP 123684-K, Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro.
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Nomeação da licenciada Maria João da Silva Costa para o cargo de adjunta da Secretária-Geral da Assembleia da República.
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Nomeação do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares para o cargo de adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República.
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Delegação de competências na Secretária-Geral da Assembleia da República.
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Cessação da comissão de serviço de Joana Dionísio Borges Capela.
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2024-10-14 -
Despacho
12026/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Determina, a pedido do Município de Sintra, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo e fixa o respetivo elenco de encargos, na parcela necessária à «Regularização da construção do coletor de drenagem de águas residuais domésticas em Casal de Cambra, Queluz».
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2024-10-14 -
Despacho (extrato)
12027/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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2024-10-14 -
Despacho (extrato)
12028/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
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2024-10-14 -
Despacho (extrato)
12029/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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