2024-10-11 - Aviso 22603/2024/2 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 10345/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de maio de 2023.

2024-10-11 - Despacho 12004/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Determina, a pedido da AC ― Águas de Coimbra, E. M., a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo e fixa o respetivo elenco de encargos necessários à «Instalação de coletor de saneamento em terreno particular na Rua da Canela ― Gândara».

2024-10-11 - Despacho 12005/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Declara, a pedido do Município de Matosinhos, a utilidade pública da expropriação da «Unidade de Execução da Área Urbana Disponível a Consolidar ― AUDAC 150 (Seixo)/Parcela 1».

2024-10-11 - Despacho 12006/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Declara a utilidade pública urgente da expropriação, a pedido do Município de Vila Real, das parcelas necessárias à execução da obra «Parque Turístico Campismo e Caravanismo Vintage Camping Alvão Lordelo Vila Real».

2024-10-11 - Despacho 12007/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Sargento-Chefe Marco Filipe Esteves Robalo e a Sargento-Ajudante Tatiana Maria de Oliveira Marques para desempenharem funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-10-11 - Despacho 12008/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Maria Manuela Rainho Delgado para o exercício de funções na área de informática na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-10-11 - Despacho 12009/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia a licenciada em Direito Leonor Correia Camilo para o exercício de funções na área jurídica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

2024-10-11 - Despacho 12010/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Carlos Milla Vidal de cônsul honorário de Portugal em Cusco, no Peru.

2024-10-11 - Despacho 12011/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exonera Stefanos Chatzimanolis de cônsul honorário de Portugal em Salónica, Grécia.

2024-10-11 - Despacho 12012/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência para os serviços internos do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luis Miguel Leandro da Silva.