Despacho 12110/2024, de 15 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência da República - Gabinete do Presidente
- Fonte: Diário da República n.º 200/2024, Série II de 2024-10-15
- Data: 2024-10-15
- Parte: A
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Exonera, por motivos de gestão de carreira, o Coronel Piloto Aviador Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro do cargo de assessor da Casa Militar.
Texto do documento
Despacho 12110/2024
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, por motivos de gestão de carreira, o Coronel Piloto Aviador Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro do cargo de assessor da Casa Militar, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
2 de outubro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
318205822
Nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei 28-A/96, de 4 de abril, exonero, por motivos de gestão de carreira, o Coronel Piloto Aviador Pedro Miguel Gomes dos Santos Franco Leandro do cargo de assessor da Casa Militar, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
2 de outubro de 2024. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
318205822
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5930135.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5930135/despacho-12110-2024-de-15-de-outubro