2024-10-16 - Alvará (extrato) 8/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2024-10-16 - Despacho 12177/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Renovação da comissão de serviço do mestre Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como consultor coordenador do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-10-16 - Despacho 12178/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Exonera Pedro Miguel Amorim Gião de Matos das funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-10-16 - Despacho 12179/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.

2024-10-16 - Despacho (extrato) 12180/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-16 - Despacho (extrato) 12181/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-10-16 - Deliberação 1346/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

73.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística ― Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4 (CAE ― Rev. 4).

2024-10-16 - Deliberação 1347/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Anulação da Deliberação n.º 1334/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de outubro de 2024.

2024-10-16 - Declaração de Retificação 858/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Retifica o Despacho n.º 11687/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2024.

2024-10-16 - Portaria 731/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Alteração à Portaria n.º 414/2024/2, de 22 de março, para efeitos de reafectação do Reforço Financeiro nos Projetos dos Polos de Inovação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P.