2024-10-17 - Despacho (extrato) 12247/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera Maria Helena Barata Cardoso Moreira do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

2024-10-17 - Despacho (extrato) 12248/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-10-17 - Despacho (extrato) 12249/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Vítor Armando Martins Lopes para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

2024-10-17 - Despacho (extrato) 12250/2024 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Catarina Duarte Saraiva para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2024-10-17 - Despacho 12251/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Filipa Alves Leal como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-10-17 - Despacho 12252/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Carlos da Palma Martins no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-10-17 - Despacho 12253/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia Patrícia Loureiro Almeida coordenadora de gabinete do Gabinete de Gestão Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-10-17 - Aviso 22967/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12405/2024/2.

2024-10-17 - Despacho 12254/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa.

2024-10-17 - Despacho 12255/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Apoio Jurídico, Dr.ª Elisabete Maria Viegas Frutuoso.