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Despacho (extrato) 12248/2024, de 17 de Outubro

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Sumário

Nomeia Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte para exercer funções no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 12248/2024



Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho datado de 20 de setembro de 2024 da Presidente do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, Deputada Mariana Leitão, é nomeado Pedro Maria Rocha Moreira Teixeira Duarte para exercer o cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2024.

20 de setembro de 2024. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.

318190813

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5933137.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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