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Despacho 12178/2024, de 16 de Outubro

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Sumário

Exonera Pedro Miguel Amorim Gião de Matos das funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.

Texto do documento

Despacho 12178/2024



1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Pedro Miguel Amorim Gião de Matos das funções de motorista do meu Gabinete, com efeitos a 11 de outubro de 2024.

2 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

11 de outubro de 2024. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

318222427

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5931133.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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