2024-01-18 - Acórdão (extrato) 937/2023 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido da Terra (MPT) e o partido Aliança (ALIANÇA), constituída com a finalidade de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a realizar no dia 4 de fevereiro de 2024, com a sigla MPT.ALIANÇA, e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, que dele faz parte integrante, adote a denominação «ALTERNATIVA 21»; ordena a sua anotação

2024-01-18 - Despacho 536/2024 - Tribunal Constitucional

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Emília Venâncio Gomes para o lugar de secretária de justiça do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional

2024-01-18 - Despacho 537/2024 - Tribunal Constitucional

Nomeação da técnica de justiça principal Paula Cristina Silva Marques Henriques para o lugar de escrivã de direito do mapa de pessoal da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional, em comissão de serviço

2024-01-18 - Aviso (extrato) 1185/2024 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de Ângela Maria Bastos Dias Pedreira para chefe da Divisão de Administração Geral (DAG) e de Sandra Isabel de Oliveira Ferreira de Sousa para chefe da Divisão de Aquisições Públicas (DAQP) da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2024-01-18 - Despacho 538/2024 - Tribunal Central Administrativo Norte

Nomeação em comissão de serviço da oficial de justiça Ana Carla Pereira Mango Sousa Catarino Martins

2024-01-18 - Despacho (extrato) 539/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro

Renova a comissão de serviço como administrador judiciário do Dr. João Paulo da Cruz Almeida

2024-01-18 - Louvor (extrato) 22/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Atribuição de louvor ao secretário de justiça Manuel Luís dos Santos Grilo

2024-01-18 - Despacho 540/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura nos presidentes dos Tribunais de Comarca

2024-01-18 - Édito 52/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita o beneficiário Gonçalo Rodrigo Quelhas de Sacadura Cabral Trindade ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios, no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 25384, Maria Helena Pereira Quelhas Silva Trindade

2024-01-18 - Édito 53/2024 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita as pessoas que se julgarem com direito ao subsídio no âmbito do processo de falecimento da sócia n.º 16511, Maria Teresa Silva Pereira Barros