2024-01-18 - Decreto do Presidente da República 13/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de embaixador de Portugal em Windhoek

2024-01-18 - Decreto do Presidente da República 14/2024 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre para o cargo de embaixador de Portugal em Bissau

2024-01-18 - Portaria 11/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho

2024-01-18 - Portaria 12/2024 - Agricultura e Alimentação

Altera a Portaria n.º 198/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime do exercício da pesca por arte de arrasto

2024-01-18 - Resolução do Conselho de Ministros 14-B/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com as indemnizações compensatórias correspondentes aos contratos-programa a celebrar entre o Estado e o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., o Teatro Nacional de São João, E. P. E., e o Organismo de Produção Artística, E. P. E.