2023-12-26 - Aviso (extrato) 25123/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1433_CReSAP_50_07/23 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2023-12-26 - Aviso (extrato) 25124/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1434_CReSAP_51_07/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2023-12-26 - Despacho (extrato) 13177/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos

2023-12-26 - Despacho (extrato) 13178/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Transição Digital e Segurança da Informação, do licenciado António Manuel Simões Mendes Dias Cerejo

2023-12-26 - Édito 504/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2023-12-26 - Despacho 13179/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Procede à recondução de Manuela Maria Almeida Costeira no cargo de diretora da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2023-12-26 - Despacho 13180/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Procede à recondução de Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano no exercício do cargo de diretora da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2023-12-26 - Despacho 13181/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Modelo do termo de posse e aceitação do Conselho das Comunidades Portuguesas

2023-12-26 - Despacho 13182/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Extinção do vínculo jurídico de emprego público do assistente técnico Fernando Manuel Rodrigues Antunes Marcos

2023-12-26 - Despacho 13183/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação do diretor de transportes interino Capitão-de-Fragata Paulo José de Almeida na Capitão-de-Fragata de Administração Naval Sónia Cristina de Almeida Dias