2023-12-22 - Despacho 13126/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Determinação dos valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2024

2023-12-22 - Despacho 13127/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de competências no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios daqueles Serviços para os anos de 2024 a 2026

2023-12-22 - Despacho 13128/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Torna pública a lista nominativa de transição dos trabalhadores do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., para o mapa de pessoal da Agência para a Integração Migrações e Asilo, I. P.

2023-12-22 - Aviso (extrato) 24953/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso

2023-12-22 - Despacho 13129/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado do Trabalho

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 13972/2022, de 5 de dezembro

2023-12-22 - Despacho (extrato) 13130/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da técnica superior Paula Sofia Pereira dos Santos do cargo de chefe de equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P

2023-12-22 - Despacho (extrato) 13131/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Mónica Paula dos Santos Damas no cargo de chefe de equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P

2023-12-22 - Despacho 13132/2023 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, da técnica superior Paula Sofia Pereira dos Santos no cargo de chefe de divisão de Pessoal dos Serviços Internos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos

2023-12-22 - Despacho 13133/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2023-12-22 - Regulamento 1350/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Explicita os critérios que norteiam os procedimentos de nomeações e colocações dos militares da Força Aérea